JOGO DE INTERESSES!
O PAPEL DOS GOVERNOS
NO MOVIMETO IMIGRATÓRIO
A legislação portuguesa mostrava como Portugal fazia para tentar organizar a saída de imigrantes, ela tem “dois papéis” nesse processo, hora de liberação hora de restrição, no período colonial documentos reais comprovam o interesse de liberar essa imigração para que se pudesse mandar portugueses para todas as colônias para que se constituísse uma maior povoação nas colônias, nesse período chegaram a sair documentos oficiais dizendo como realizar á imigração e de como fazer os preparativos. A Constituição de Portugal de 1838 inclui a liberdade migratória:
“Todo o cidadão pode conservar-se no rein, ou sair dele e levar consigo os seus bens, uma vez que não infrinja os regulamentos da policia, e salvo o prejuízo publico ou particular.”
(ART. 12 da Constituição de 1838)
Para poder deixar Portugal todas as pessoas deveriam ter um passaporte, que era um documento pago e obrigatório. A quantia para poder tirar um passaporte vai depender da situação que Portugal se encontra, quando for de interesse do governo os preços estarão lá em baixo, já quando o governo tiver interesse em barrar a imigração esse é um dos mecanismos usados, (que muitas vezes acaba por não funcionar, mais foi uma tentativa), por que nos anos posteriores às mudanças de leis portuguesas a imigração chegou ao seu auge, outra tentativa do governo português foi tentar emitir um numero determinado de passaportes e dividir uma determinada quantidade para cada “colônia”, o governo português apelou até para o aspecto religioso, solicitando a padres que nas missas fizessem uma leitura que constava o nome de muitos portugueses mortos no Brasil, e de relatos das precárias condições do Brasil e de maus tratos que os portugueses sofriam.
A obrigatoriedade do serviço militar era um dos requisitos para poder tirar o passaporte, só o poderia quem já tivesse servido o exercito ou fora dispensado desse dever militar, os homens maiores de idade e as mulheres casadas podiam solicitar o passaporte, a mulher devia ter uma autorização de seu marido. Conforme vai se acentuando o processo migratório o governo português muda as regras para conseguir frear a imigração, ele aumenta os preços e decida que o passaporte deixa de ser individual para ser familiar. Isso por que a crise no campo de Portugal vai se alargando, os camponeses saem do campo vão para a cidade fazendo com que a pobreza urbana aumente e fique evidente, e esses camponeses vão ver na imigração para o Brasil a possibilidade de mudar de vida.
Já as atitudes do governo brasileiro no que diz respeito à imigração variam de época pra época. No século XIX como a elite principalmente a paulista queria fazer um “branqueamento” na população que formava a sociedade brasileira ela tinha muito interesse em trazer europeus, havia muitos interesses em exagerar o grau de oportunidades no Brasil para atrair mais emigrantes, alem da propagando “enganosa”, mais as informações mais solidas vinham dos amigos e dos familiares que já estavam estabelecidos no Brasil, e essa era a base de ficar ou partir, as “Cartas de Chamada” tiveram papel fundamental nesse processo, e também o governo criou leis que praticamente davam a cidadania a todo o europeu que solicitasse. Podemos concluir sobre o processo migratório que foi um conjunto de situações concretas de necessidades e oportunidades que acabou por surgir no mesmo tempo, como os portugueses são caracterizados por não serem subsidiados e por comprarem suas próprias passagens pode se verificar que eles “escolhiam” o momento de partir, pois quando a crise em Portugal aumentava eles optavam por partir, mais quando ocorria um momento de prosperidade eles decidiam aguardar mais um tempo reduzindo as partidas para o Brasil. Mais ouve um momento em comum onde vários estrangeiros de nacionalidades diferentes partiram e emigraram de suas terra, 1880 foi um dos pontos altos da emigração tanto portuguesa, como italiana e alemã para o Brasil. Podemos dizer que a decisão de partir foram afetadas pelas novas condições de transporte (barco a vapor), a qualidade de informação disponível e as condições sociais que vão permitir que essa informação circule e se torne acessível e cria essa duvida nas pessoas de emigrar ou ficar em sua terra natal, e a propagando brasileira com as informações familiares reduziam a incerteza e tornado mais próxima a terra distante, deixando a certeza de partir para buscar uma melhor condição de vida. Os portugueses se preparavam e escolhiam o melhor momento para atravessar o atlântico, faziam os preparativos legais como, por exemplo, deixar organizados as questões sobre as propriedades, os testamentos nomear procuradores para que protegessem sua terra e zelar pelos seus interesses, e depois de ter tomado tais medidas, pegavam os passaportes e compravam as passagens.
Mais no século XX o grande fluxo de imigrantes é visto com grande desconfiança, por que a elite temia que grande partes desses grupos de imigrantes fossem formados por anarquistas e comunistas, e isso criou uma grande preocupação de que os governantes europeus também usavam essa facilidade de imigrar para mandar seus criminosos e “delinquentes”. Mais aproximadamente em 1920 cresceu uma imagem de que os imigrantes ameaçavam à nacionalidade, o que vai influencia na década de 30 uma tentativa de suspender a vinda de grandes massas de estrangeiros temporariamente, e com o aumento do nacionalismo no final do século a “herança” portuguesa vai voltar a ser tratada como hostil e considerada como uma ameaça e um passado a ser superado.